Olá! Este é um post para dar uma luz a brasileiros com dupla cidadania europeia que vem a Portugal para morar, seja a estudos ou trabalho. Existem muitos brasileiros com cidadania italiana ou com cidadania portuguesa que estão vindo para cá sem saber como regularizar familiares ou chamam o processo pelo nome errado. ATENÇÃO: este NÃO é um post que vai te ensinar como tirar sua cidadania europeia, ok?! 😉

Estarei usando nesta publicação o termo “cidadania” por ser o mais conhecido, usado e buscado entre os brasileiros que pesquisam o assunto, mas ressalto que o termo correto é “nacionalidade”, sendo portanto a forma certa de falar “nacionalidade portuguesa” ou “nacionalidade italiana”. A cidadania é exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país. A cidadania é consequência da nacionalidade. Ok com esse termo, então? Vamos em frente.

Por enquanto eu e Rafael ainda não nos encaixamos nesse perfil (o processo da cidadania italiana dele vai começar a correr na justiça italiana em poucas semanas), então falarei apenas com base na lei e em entrevistas que consegui com brasileiros que já estão por cá e têm dupla cidadania.

Sempre que eu falar neste post de “cidadãos da UE” ou “cidadãos da União”, estou falando de cidadãos da União Europeia e “cidadãos de Estado terceiro” significa cidadãos de fora da União Europeia (tal como são os brasileiros).

Ter dupla cidadania faz diferença na hora de imigrar para Portugal?

Antes de responder esta pergunta, eu gostaria de esclarecer que dentro da União Europeia (UE) os cidadãos de qualquer um dos países da UE/EEE/Suíça (EEE = Espaço Econômico Europeu) tem livre circulação e ter cidadania italiana, espanhola, francesa ou alemã (e etc) em Portugal é quase tão tranquilo quanto ter a própria cidadania portuguesa na hora de imigrar para cá. Todos os cidadãos dos outros países da União Europeia estão regidos pela mesma lei em Portugal: Lei nº 37/2006, de 9 de Agosto, ou Lei dos cidadãos da UE (clique para ver a lei na íntegra). Ou seja, não faz diferença na prática ser alemão ou italiano se decidir ir para Portugal.

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