Visto de estudante para Portugal: passo a passo para conseguir – Vida em Portugal #02

Olá, você! Cá estamos no 2º post da série da Vida em Portugal, onde vou falar sobre o visto de estudante para Portugal. O primeiro você pode conferir aqui, nele eu falei sobre como se inscrever, matricular-se e ser bolsista na Universidade de Aveiro. 😉

Para começar, obviamente, você precisa estar matriculado em uma instituição de ensino portuguesa, no meu caso, na Universidade de Aveiro. O processo para a inscrição e matrícula já foi explicado. Então, após estar matriculado na universidade, entre em contato com o setor de estudantes internacionais e peça pela carta de confirmação de vínculo com a universidade (ou carta de aceite, ou certidão para fins de visto) assim que der, o quanto antes. Eles vão te enviar por email um pdf que será um documento carimbado e assinado por alguém competente do setor e será isso que comprovará que você está realmente vinculado à instituição.

Dependendo de sua cidade, haverá um consulado, vice-consulado, consulado geral, consulado honorário ou até uma embaixada de Portugal por perto. O consulado honorário não resolve questões de visto, então se você mora em uma cidade que só tem o honorário, terá que procurar um consulado ou vice-consulado para dar entrada no seu visto. No meu caso, estava morando em Tubarão, sul de Santa Catarina, e não existe sequer consulado honorário no estado. Entrei em contato com o Vice-consulado em Curitiba (e isso foi uma baita perda de tempo para o meu caso, mas continue lendo que você entenderá o porquê) e pedi a lista de documentos necessários para dar entrada no visto de estudante, questionei prazos e perguntei sobre legalização de documentos. Me responderam o email no mesmo dia com uma listinha assustadora de coisas que eu tinha que levar. Vou listar abaixo e você pode baixá-lo aqui: Relação de documentos necessários,porém ATENÇÃO pois esta lista pode estar diferente do que eles pedem dependendo de quando você está lendo isto, então é super importante sempre entrar em contato perguntando o que é necessário para não deixar faltar algo. Vou aproveitar para comentar abaixo de cada tópico, se necessário, e colocar algumas observações pessoais e dicas!

Lista de documentos necessários para tirar o visto de estudante para Portugal (vice-consulado de Curitiba, informações de maio de 2016)

1. Declaração do próprio requerente, especificando as atribuições profissionais que possui, o período que pretende permanecer em Portugal, o local de alojamento e as referências em Portugal;
   Faça uma cartinha falando o nº de seus documentos, sua profissão, onde se formou, onde vai estudar, as datas de processo seletivo, matrícula e início das aulas e quanto tempo pretende passar no país. Sobre o local de alojamento, seja sincero e diga que irá procurar um local para alugar na cidade “x”, se esse for seu caso, não precisa mentir nem sobre isso e nem sobre referências. Se não tiver nada, nem ninguém, isso é normal. Na referência eu coloquei meu amigo Augusto Ygor, também brasileiro, que está lá estudando! No final, diga que está disponível para demais esclarecimentos.

2. 2 (duas) fotos 3×4 coloridas, com fundo branco e liso, recentes e com boas condições de identificação do requerente;

3. comprovante de endereço atualizado, água, luz ou telefone fixo em nome do titular ;
   Eu não tinha comprovante de endereço em meu nome então entrei em contato com eles perguntando se poderia ser no nome de meu esposo e eles confirmaram. Ou seja, pode ser no do cônjuge, pai, mãe ou avô, desde que possa comprovar através de alguma certidão.

4. Passaporte original com validade superior a 3 (três) meses, finda a validade do visto;

5. Cópia autenticada do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas);

6. Cópia autenticada da carteira de identidade (RG para brasileiros e RNE para estrangeiros). A validade do RNE deve ser superior ao término do pedido do visto, em 90 dias;

7. Documentos que fundamentem o pedido deste visto ( CARTA DE ACEITE EMITIDA PELO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTUGUÊS);
   Esta é a carta que a universidade vai te enviar afirmando que você está vinculado a ela.

8. Para alunos de intercâmbio, apresentar Carta da Universidade Brasileira declarando que o aluno foi selecionado, dispensado para frequentar o estabelecimento de ensino em Portugal;

9. Comprovativo da existência de meios de subsistência em Portugal: Declaração de responsabilidade emitida pelos pais, com firma reconhecida em cartório e último Imposto de Renda. OBS: Somente pais, avós, irmãos devidamente comprovados através de CERTIDÕES DE NASCIMENTO OU CASAMENTO podem ajudar no complemento dos meios de subsistência. – renda familiar aceita é de no mínimo € 1.500,00 mensais . Se for o próprio a manter-se, deverá esclarecê-lo por escrito, juntando documentos que o fundamentem;
   Esse ponto causa muito medo. Ele pede o valor de renda familiar de no mínimo 1.500,00 euros mensais, ou seja, os familiares que você está colocando como os que vão te ajudar a sobreviver em Portugal devem receber no mínimo esse valor (foi o que eu entendi). Não é que você deverá ter isso todo mês lá fora, pois é uma baita de uma grana para se viver, muito mais que o necessário. Porém com o alto custo de vida no Brasil, acredito que eles colocam um valor de renda familiar bem considerável para que eles tenham segurança de que seus pais realmente poderão te dar assistência, que vai sobrar aquela graninha pra te ajudar. Eu pedi para meus pais assinarem o termo de responsabilidade (clique no nome para baixar um modelo) e reconhecer a firma em cartório. E ambos me enviaram também uma cópia da última declaração de imposto de renda deles. Além disso tudo eu e meu esposo tiramos extrato de nossas poupanças para ajudar nessa questão e anexamos junto ao processo.   

9. Certidão de antecedentes criminais emitido pela Internet pelo Departamento de Polícia Federal;
   Aqui é sem mistério, basta entrar no site e emitir sua certidão de antecedentes criminais. Não esqueça de imprimir também a autenticação do documento. Não precisei autenticar ou apostilar, mas já vi que o Consulado de Portugal em Belo Horizonte cobra que o documento esteja apostilado!

10. 1 fotocópia do Seguro Saúde Internacional ou PB4 –INSS – (PB4 só para quem já recolheu INSS no Brasil ou em caso de nunca ter recolhido começar a recolher informações : tel: 41-3310- 8259 Rua Cândido Lopes, 208, 5º andar, sala 509 Curitiba – Centro, OU em Florianópolis, Praça Pereira Oliveira, N.º 35- 3º . Centro tel. 48-3212- 2800) {extra: o telefone direto é (48) 3212-2856)}
    Tá vendo essa informação de que o PB4 é apenas para quem já recolheu INSS no Brasil? Não era necessário estar contribuindo naquele momento, nem nos últimos três meses nem nunca! Liguei para o Ministério da Saúde de Florianópolis no dia 08/08/16 e perguntei se alguém que nunca teve a carteira assinada tem direito e a moça me respondeu que sim; essa questão dos três meses contribuindo é para esse mesmo tipo de documento só que para a Itália (quem tem o nome de IB2). Sempre é bom ligar antes para saber o que é necessário, nada de ir confiando em tudo o que você lê na internet pois pode estar desatualizado ou não valer para sua região. Isso vale para as coisas que escrevo aqui também! Mas por causa da informação que me passaram na lista, eu antes de ligar para o M.S. de Floripa acabei achando que deveria estar com a carteira assinada/contribuindo para o INSS no momento em que pedisse o PB4, e isso não estava acontecendo pois estava desempregada. Pesquisando na internet achei blogs falando que tinha que estar a pelo menos 3 meses recolhendo, que tinha que ir na Receita da cidade e emitir três boletos e pagar como autônomo, enfim, um monte de coisinhas que me davam nos nervos. Além do monte gastos que vinha pela frente, ainda tinha isso. Também li que deveria ir na secretaria de saúde da minha cidade (Tubarão-SC) pra pedir isso, fui lá mas ninguém desse setor havia sequer ouvido falar nesse documento. Mas daí eles fizeram uma coisa linda por mim (que eu deveria ter feito antes de ficar catando informação na internet): ligaram para o órgão responsável, o Ministério da Saúde, de Florianópolis e eu consegui falar com um funcionário que me explicou que eu deveria ir ao Ministério da Saúde em Floripa com os seguintes documentos originais: meu passaporte, comprovante de residência  e RG com CPF, eles não aceitam CNH!. Só isso! 🙂 Pois bem, pegamos esse PB4 em Florianópolis com atendentes bem atenciosos e queridos. Rafael ficou como meu dependente no documento. Só tive que reconhecer a firma da assinatura em um cartório ali perto. Foi bem tranquilo mesmo. Existe uma página oficial do Governo que fala essas coisas que eu comentei. Para renovar, é preciso deixar uma procuração pública com alguém no Brasil para que essa pessoa, ao fim de 1 ano (validade do documento PB4) possa renovar. Deixe também cópia autenticada de tudo o que você precisou para dar a primeira entrada. Depois que ela conseguir o documento, basta enviar pelos correios para o endereço em Portugal. Para os que não podem fazer o PB4 (alguns consulados não aceitam esse documento, só o seguro de saúde mesmo!), é preciso fazer um seguro de saúde internacional particular, que tenha cobertura mínima de 30.000 (trinta mil) euros (seja qual for a duração da estada no Espaço Schengen) e que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica e hospitalar urgente e eventual repatriamento durante toda a estada em Portugal.
11. Comprovativo das condições de alojamento em Portugal. (reserva em hotel no mínimo por 5 dias);
    Eu reservei uma semana em um hostel em Aveiro pelo site Booking.com, onde você pode reservar quartos sem precisar pagar nada e cancelar sem custos até um dia antes da data que você reservou. Maravilha.
12. Trazer os 03 impressos abaixo (Declaração, Requerimento e Acta de Entrevista) devidamente preenchidos;
    Esses impressos estão em anexo no documento que linkei ali em cima, dá uma olhada. Coisa simples de preencher.
13. [extra porém obrigatório] Formulário “Pedido de Visto Schengen” preenchido
    Eu não sabia da existência desse formulário pois ele não foi mencionado no arquivo que o consulado me enviou e só descobri que ele era obrigatório na hora do meu atendimento. Você pode acessá-lo e preenchê-lo aqui.

Muito bem, esta é a listinha de coisas que você vai precisar. Eu fiquei assustada quando a vi pela primeira vez, mas lendo e re-lendo vi que não era nada difícil. Rapidinho você vence esse obstáculo. Foque em fazer checklists e ir com calma, uma coisa de cada vez. Agende para dar entrada no seu processo o quanto antes, caso seu consulado necessite um agendamento. No meu caso, eu me matriculei no começo de junho e fui ao consulado de Curitiba em 15 de junho. Lá não é necessário agendar para iniciar o processo, basta ir. Pesquisando na internet achei uma pessoa informando que é bom ir bem cedo para garantir seu atendimento logo. O atendimento começava às 08:30 e chegamos umas 07:45, acredito eu. Já havia umas 10 pessoas na fila. Agora começa a “treta” com meu visto…

Moramos em Tubarão, sul de Santa Catarina. Até Curitiba fizemos uma viagem de carro de aproximadamente 8h, pois tivemos que dar uma passada em Florianópolis para pegar o PB4 e resolver mais umas coisinhas. Fiquei hospedada na casa da minha prima, que mora com a família em Curitiba. Daí fui conferir meus documentos na noite anterior à minha ida ao consulado e tive um mini-infarto: logo no início do documento tem um aviso, (a primeiríssima coisa que eles falam inclusive), que é para não fazer nenhum pagamento para o consulado de São Paulo. Eles dizem isso porque o consulado de Curitiba não tem um site e aí a gente tem que fazer um cadastro no site do consulado de SP. E aí o que é que eu tinha feito dias atrás? Uhum, eu havia pago o boleto emitido no site do consulado de SP. Bateu o desespero. Mal consegui dormir pensando nas possibilidades… Será que eu teria que pagar aquele valor alto novamente? Iria dar viagem perdida? No dia seguinte fomos até o consulado de Curitiba, aguardamos, tivemos um contratempo com uma impressão que não estava dando certo e aí chegou minha vez de ser atendida. Fui tranquila, aparentemente, tentando esconder a guia paga (shame on me). Mas não teve jeito! A atendente percebeu e disse que como eu tinha pago, teria que enviar minha documentação para São Paulo e dar início ao processo por lá. Tentei dar aquela choradinha brasileira, mas não deu. Conferindo minha documentação, ela disse que de qualquer maneira eu teria mesmo que enviar a documentação para SP pois eu sou bolsista e bolsista de qualquer espécie só resolve o visto com SP (não sei como acontece para moradores de outras regiões do país). Mesmo assim ela conferiu minha documentação e viu que estava faltando uma coisinha, que foi o item 13 da lista que fiz acima. Desiludida, me restava apenas aproveitar para legalizar os documentos necessários para resolver pelo menos uma coisa (falo da legalização mais abaixo). E claro, passei uns dias curtindo a cidade, minha prima e sua família linda que moram na capital paranaense.

Então na mesma manhã eu peguei todos os meus documentos e enviei pelos correios para o Consulado de São Paulo. A partir daí não era mais comigo. Através do site foi possível acompanhar o andamento do processo. Eles deram início à análise no dia 20/06 e somente no dia 15/07 é que enviaram ao SEF para deferimento. Nesse quase um mês eu cheguei a enviar email umas duas ou três vezes (agoniada!), mas não há nada que possamos fazer realmente. No dia 22/07 meu visto apareceu como autorizado e eu recebi um email me convocando a ir até São Paulo para uma entrevista. Eu não estava (e ao mesmo tempo estava) esperando por esse momento… Ter que ir até São Paulo?! ¬¬ Passada a chateação momentânea, marquei a entrevista no dia 29/07 e fui de ônibus, sozinha, até lá. Foram 14h de viagem… Eles só te deixam entrar meia hora antes do horário que você agendou, então fiquei no outro lado da calçada aguardando meu horário. Foi tudo resolvido rápida e organizadamente. Fui, pois é protocolo deles o requerente do visto ir pelo menos uma vez ao consulado, não dá pra liberar sem me ver. Saí de lá já com meu visto colado no meu passaporte! Felicidade definia! Finalmente eu poderia comprar as passagens para ir a Portugal, eba!!!

Um comentário importante: esse primeiro visto tem validade de apenas 120 dias, pois eles não podem liberar por mais tempo que isso aqui no Brasil. Por isso, assim que chegar em Portugal teremos que ir no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para dar entrada no visto mais longo, de 1 ano se não me engano, e também pedir o reagrupamento familiar para meu marido conseguir o visto de permanência também. Ah, é! Ele vai comigo como turista a princípio, pois não era possível conseguir visto para ele. Compramos passagens de ida e volta para ambos por precaução, pois nunca se sabe. Apesar de ter o visto certinho, ele só vai valer a partir do dia 23/08 e eu vou chegar lá na Europa no dia 10/08, então acredito que terei que dar entrada como turista. A entrada no país, SEF e reagrupamento familiar vai ser assunto para um outro dia… hehe.

Legalização de documentos

Após entrar em vigor a Convenção de Haia, a legalização através de consulados deixa de funcionar e passa a existir o Apostilamento em cartórios comuns. Você pode entender mais sobre o assunto clicando aqui e para ver quais cartórios no Brasil estão realizando esse processo, clica aqui. 😉

Na época que eu estava resolvendo minha documentação para o visto (junho de 2016) ainda não estava em vigor o apostilamento e eu tive que legalizar no Consulado de Portugal (o que NÃO pode ser feito mais).

Os documentos que eu tive que tive que legalizar e te recomendo trazer apostilados:

• Certidão de casamento emitida recentemente (se a pessoa não for casada deve ser a de nascimento), recomendo resolver isso faltando duas semanas para a viagem, para certidão ser bem recente;
• Diplomas de universidade;
• Certificado de láurea acadêmica, caso se aplique;
• Histórico escolar da universidade (que no meu caso estava carimbado pela UFPB).

Bem, o que acharam das informações? Espero que tenha te ajudado! Na internet existem muitas informações, mas elas acabam ficando desatualizadas ou nos confundem mais do que ajudam. De qualquer maneira, sempre busque informações com o órgão oficial antes de tomar qualquer atitude! Preste atenção nos documentos que te enviarem para não fazer nenhum pagamento que não deva, seja paciente, faça checklists e corra atrás dos seus sonhos! 🙂

Até a próxima! 😉

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