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Renovação da Autorização de Residência: documentos necessários e algumas dicas – Vida em Portugal #13

Renovação da Autorização de Residência: documentos necessários e algumas dicas – Vida em Portugal #13

Olá, todos! Estamos mais uma vez com um post de burocracias. O primeiro post que falamos sobre as burocracias foi este aqui. Agora vamos explicar como foi fazer a renovação da Autorização de Residência (AR) minha (como estudante do ensino superior) e do Rafael, como familiar reagrupado. Tem alguns detalhes que não são óbvios e que acho interessante falar sobre. Lembrando que: esse post é direcionado a pessoas que NÃO tem dupla nacionalidade europeia. Se você é brasileiro e italiano, brasileiro e espanhol ou brasileiro e qualquer outra nacionalidade da União Europeia, você deve ler este post aqui! 😉

Observação importante: os procedimentos que segui foi por ser estudante do ensino superior. Isso exige documentação específica (como comprovantes de ligação com a universidade e pagamento de propinas). Se você tem uma Autorização de Residência por outros motivos, deve seguir a lista disponibilizada no site do SEF para a sua situação (lista e links abaixo). Mesmo assim, algumas dicas que dou aqui abaixo poderá se aplicar a outros casos, como por exemplo a questão dos meios de subsistência e estar abrangido por um serviço de saúde.

Renovação de Autorização de Residência:

Agora, vamos lá! Primeiro vou relatar de forma breve nossa situação e mais abaixo a lista de documentos.

Algumas experiências pessoais

Nossas primeiras Autorizações de Residência venceram (caducaram) em 26/08/2017. Nós tentamos fazer a renovação no começo de agosto (uma vez que o pedido de renovação deve, idealmente, acontecer 30 dias antes da AR caducar), mas não conseguimos, pois a minha universidade (Universidade de Aveiro) só estava realizando a matrícula entre 30 de agosto e 1º de setembro, não podendo abrir uma exceção para mim. Assim, tivemos que esperar esse período para que eu fizesse a matrícula e logo que possível conseguisse a certidão de matrícula na universidade.

E você pergunta: não teve que pagar multa por ter deixado caducar a AR?

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Vivendo com um salário mínimo e gastos com mercado em Portugal – Vida em Portugal #12

Vivendo com um salário mínimo e gastos com mercado em Portugal – Vida em Portugal #12

Olá, pessoal! Falaremos neste post (e vídeo) sobre os custos pessoais que temos com mercado em Portugal. Como bônus, além da despesa do mercado mostraremos no final outros tipos de gastos que tivemos e que nos fizeram chegar ao total de um salário mínimo em Portugal (lembrando que moramos na cidade de Aveiro). Antes de começar, convido os leitores a darem uma lida também em nosso post onde falamos dos mercados em Portugal. Agora, vamos lá.

Nós não tínhamos interesse em fazer um vídeo/publicação tão direto já que isso é algo muito pessoal, não no sentido de vocês saberem o que compramos ou usamos, mas no sentido de que cada um tem seu jeito de ser, prioridades e necessidades. Entretanto, como várias pessoas dizem não acreditar nessa sobrevivência de UM CASAL com um salário mínimo, sendo 150 euros para gastos no mercado em Portugal, fazemos aqui um post detalhado com as nossas despesas. 🙂

Desde já queremos deixar claro que esta é apenas a nossa experiência, não estamos aqui querendo estimular ninguém a vir pra Portugal para viver com um salário mínimo ou algo semelhante (até porque depender de apenas um salário não é a nossa total realidade, mas sim um teto de gastos que determinamos), queremos apenas mostrar que é possível, dependendo do seu estilo de vida. E já nos adiantando aos que possam criticar e colocar dificuldades no que iremos dizer, leiam novamente as linhas acima, principalmente o que está em negrito e onde dizemos que é para um casal, pois sabemos que quando há crianças a situação é outra.

O que compramos no mercado em Portugal

Demos início ao pequeno projeto no sábado do dia 21/07/2017, com nossa primeira ida do “mês” ao mercado, e terminamos no domingo do dia 20/08/2017.
Seguem os detalhes das compras:

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Ensino secundário em Portugal – Vida em Portugal #11

Ensino secundário em Portugal – Vida em Portugal #11

Olá, você! Estamos cá novamente para mais um post sobre o sistema educativo português. Agora vamos falar sobre o ensino secundário em Portugal (15 a 18 anos), o equivalente ao ensino médio brasileiro. Estes três anos são parte do ensino obrigatório em Portugal e são fundamentais para preparar os alunos para o ensino superior e/ou mercado de trabalho.

Já foram publicados aqui no blog informações sobre creches e educação pré-escolar (0 a 5 anos) e sobre o ensino básico (6 a 15 anos), só clicar nos nomes para ler sobre! 😉Sistema Educativo Português - ensino secundário em Portugal

Eu estou ilegal / irregular em Portugal, meus filhos têm direito à educação?

Sim! Está regulado no Decreto de Lei nº 67/2004, de 25 de março, que todos os menores em situação irregular no país possuem os mesmos direitos à saúde e educação que um cidadão em situação regular (nº 3 do art. 3º). Então, fiquem tranquilos que eles podem e devem estar estudando caso estejam na idade escolar obrigatória (6 a 18 anos).

Onde posso achar escolas do ensino secundário em Portugal?

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Ensino básico em Portugal – Vida em Portugal #10

Ensino básico em Portugal – Vida em Portugal #10

Olá todos! Chegamos ao segundo post sobre o sistema educativo em Portugal. O primeiro foi esse aqui: Creches e educação pré-escolar em Portugal. Se você quer ler sobre o ensino secundário, clique aqui. Nesta postagem vou falar sobre o ensino básico em Portugal (6 a 15 anos).

Antes, uma rápida parada na lei que rege o sistema educativo em Portugal!

A lei que rege o sistema educativo português é a “Lei de Bases do Sistema Educativo Português, que foi aprovada a 14 de outubro de 1986*, tendo sido alterada posteriormente em 1997, 2005 e 2009. As duas primeiras alterações referiram-se a questões relacionadas com o acesso e financiamento do ensino superior (1997 e 2005), e a última, em 2009**, com o estabelecimento do regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e a consagração da universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade (esta idade foi diminuída para 4 anos de idade com a lei 65/2015).

*Aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, e alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de setembro, 49/2005, de 30 de agosto, e 85/2009, de 27 de agosto
** Alterada pela Lei n.º 65/15, de 3 de julho” (fonte: Conselho Nacional de Educação)

Eu estou ilegal / irregular em Portugal, meus filhos têm direito à educação?

Sim! Está regulado no Decreto de Lei nº 67/2004, de 25 de março, que todos os menores em situação irregular no país possuem os mesmos direitos à saúde e educação que um cidadão em situação regular (nº 3 do art. 3º). Então, fiquem tranquilos que eles podem e devem estar estudando caso estejam na idade escolar obrigatória (6 a 18 anos).

Onde posso achar escolas do ensino básico em Portugal?

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Como economizar #05 – Abrindo conta bancária em Portugal – Vida em Portugal #09

Post duplo! :O
Sim! Nossas duas séries de publicações se encontram (Como economizar x Vida em Portugal). E não vamos simplesmente falar sobre como abrir uma conta qualquer, e sim sobre a melhor opção de conta bancária em Portugal, seja você turista ou não.

ESTE POST ESTÁ ATUALIZADO – DEZEMBRO/2017

Conta bancária em Portugal - Dois "kits" que recebemos do banco Activo Bank. Atenção em todos os detalhes.

Dois “kits” que recebemos do banco Activo Bank. Atenção em todos os detalhes.

Por esta menção do “turista” já deu pra entender que se você não é residente em Portugal isso não será problema para aproveitar a dica, né? E se você é do tipo que não tem paciência para ler muito, não se preocupe que iremos fazer aqui duas abordagens diferentes. Uma curta e direta, e uma mais explicativa para os que gostam ou tem tempo de ver mais detalhes.

Lembram do nosso post sobre ter uma conta digital? Pois bem, a possibilidade de termos a nossa conta bancária sem precisar pagar por isso é algo tão maravilhoso que era óbvio que iríamos querer uma conta igual quando estivéssemos aqui em Portugal. Só que não encontramos algo igual… Encontramos algo melhor! 😀

Wow, como assim!?

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Brasileiros com dupla cidadania em Portugal – Vida em Portugal #07

Brasileiros com dupla cidadania em Portugal – Vida em Portugal #07

Olá! Este é um post para dar uma luz a brasileiros com dupla cidadania europeia que vem a Portugal para morar, seja a estudos ou trabalho. Existem muitos brasileiros com cidadania italiana ou com cidadania portuguesa que estão vindo para cá sem saber como regularizar familiares ou chamam o processo pelo nome errado. ATENÇÃO: este NÃO é um post que vai te ensinar como tirar sua cidadania europeia, ok?! 😉

Estarei usando nesta publicação o termo “cidadania” por ser o mais conhecido, usado e buscado entre os brasileiros que pesquisam o assunto, mas ressalto que o termo correto é “nacionalidade”, sendo portanto a forma certa de falar “nacionalidade portuguesa” ou “nacionalidade italiana”. A cidadania é exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país. A cidadania é consequência da nacionalidade. Ok com esse termo, então? Vamos em frente.

Por enquanto eu e Rafael ainda não nos encaixamos nesse perfil (o processo da cidadania italiana dele vai começar a correr na justiça italiana em poucas semanas), então falarei apenas com base na lei e em entrevistas que consegui com brasileiros que já estão por cá e têm dupla cidadania.

Sempre que eu falar neste post de “cidadãos da UE” ou “cidadãos da União”, estou falando de cidadãos da União Europeia e “cidadãos de Estado terceiro” significa cidadãos de fora da União Europeia (tal como são os brasileiros).

Ter dupla cidadania faz diferença na hora de imigrar para Portugal?

Antes de responder esta pergunta, eu gostaria de esclarecer que dentro da União Europeia (UE) os cidadãos de qualquer um dos países da UE/EEE/Suíça (EEE = Espaço Econômico Europeu) tem livre circulação e ter cidadania italiana, espanhola, francesa ou alemã (e etc) em Portugal é quase tão tranquilo quanto ter a própria cidadania portuguesa na hora de imigrar para cá. Todos os cidadãos dos outros países da União Europeia estão regidos pela mesma lei em Portugal: Lei nº 37/2006, de 9 de Agosto, ou Lei dos cidadãos da UE (clique para ver a lei na íntegra). Ou seja, não faz diferença na prática ser alemão ou italiano se decidir ir para Portugal.

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Custo de vida em Aveiro – Vida em Portugal #05

Custo de vida em Aveiro – Vida em Portugal #05

Olá! Neste post vou falar do custo de vida em Aveiro. Já existe um vídeo sobre isso, mas nesta postagem eu gostaria de falar alguns pontos que não deu para colocar (ou falei rapidamente no vídeo) e que acho que são importantes. Isso, claro, além de deixar por escrito aqui as informações que eu dei em vídeo, caso você seja uma pessoa que prefira ler.

custo de vida em AveiroPrimeiramente, tenha em mente que o salário mínimo atual em Portugal é de 557 euros. É usando o salário mínimo do país como referência que podemos dizer se algo é “caro” ou “barato”. Não devemos comparar o que conseguimos comprar com 10 euros em Aveiro ao que conseguimos comprar com 10 reais em Recife (por exemplo), tampouco devemos converter os tais 10 euros para reais na cotação atual e ver o que dá para fazer com isso no Brasil. Não é assim que funciona para quem vem para morar! Tendo isso em mente, vamos em frente. 🙂

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Fazendo compras nos mercados em Portugal – Vida em Portugal #04

Fazendo compras nos mercados em Portugal – Vida em Portugal #04

Portugal é um dos países com o menor custo de vida da Europa. Sério, geralmente quando se tem aquelas listas de “cidades mais baratas para se viver na Europa”, se encontra uma ou duas cidades de Portugal no meio. Como por exemplo, essa lista. Nós já sabíamos desse fato, mas foi só chegando aqui que ficou nítido para nós o quão mais em conta é viver em Portugal, principalmente se tratando de compras nos mercados em Portugal.

Nesta postagem quero falar de nossas experiências com os principais mercados por aqui e como fazemos para economizar e fazer com que o custo de vida caia um pouco mais. Ah, apesar de aparecerem várias marcas nesse post, ele não foi patrocinado, tá? (queríamos nós! haha :D)

Principais redes de mercados de Portugal - Pingo Doce, Minipreço, Continente, Intermaché, Jumbo, Lidl

Principais redes de mercados em Portugal

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Autorização de residência, reagrupamento familiar e outras burocracias – Vida em Portugal #03

Autorização de residência, reagrupamento familiar e outras burocracias – Vida em Portugal #03

Olá! Você acaba de chegar em Portugal para morar (no meu caso, para estudar e morar) e se pergunta: e agora? O que fazer? Pois, meus caros, aqui vai uma lista de documentos que você deve fazer para se regularizar aqui (se já tiver o visto e vai fazer a autorização de residência ou se vai fazer reagrupamento familiar), quais documentos são necessários para cada um, o valor que se paga e o tempo de espera para consegui-los. Se você vem com dupla cidadania/nacionalidade da União Europeia, temos um post que poderá te ajudar também, veja aqui: Brasileiros com dupla cidadania em Portugal!

Se você quer saber como fazer a renovação da Autorização de Residência e reagrupamento familiar, já temos um post sobre isso! Veja aqui!

Esse post é uma forma de ajudar e guiar, mas é importante se dizer que em Portugal as exigências podem mudar um pouco de lugar para lugar. Lembrando que vir como turista (ou seja, entrar no país sem um visto de residência) e tentar se legalizar aqui para morar e trabalhar não se encaixa nisso que vou falar, ok?!

Os itens abaixo já estão basicamente na ordem que devem ser feitos.

 

Entrada no país

Caso não tenha entrado na Europa por Portugal, é necessário se dirigir o SEF em até três dias úteis para preencher um formulário de entrada no país, seja como turista ou se tiver um visto. Isso, caso você não vá ficar em algum hotel – se esse for o caso, o próprio hotel se encarregará de avisar ao SEF que você chegou ao país. Mas se você, como nós, ficar na casa de um amigo, tem que ir pessoalmente ao SEF para avisar sua entrada no país.

Documentos necessários:

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Visto de estudante para Portugal: passo a passo para conseguir – Vida em Portugal #02

Visto de estudante para Portugal: passo a passo para conseguir – Vida em Portugal #02

Olá, você! Cá estamos no 2º post da série da Vida em Portugal, onde vou falar sobre o visto de estudante para Portugal. O primeiro você pode conferir aqui, nele eu falei sobre como se inscrever, matricular-se e ser bolsista na Universidade de Aveiro. 😉

Para começar, obviamente, você precisa estar matriculado em uma instituição de ensino portuguesa, no meu caso, na Universidade de Aveiro. O processo para a inscrição e matrícula já foi explicado. Então, após estar matriculado na universidade, entre em contato com o setor de estudantes internacionais e peça pela carta de confirmação de vínculo com a universidade (ou carta de aceite, ou certidão para fins de visto) assim que der, o quanto antes. Eles vão te enviar por email um pdf que será um documento carimbado e assinado por alguém competente do setor e será isso que comprovará que você está realmente vinculado à instituição.

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